Publicado em 01/12/2019 às 10h28

Agostinho Patrus recebe agradecimento das forças de segurança do Estado

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros elogiaram o trabalho da Assembleia de Minas para melhorias no setor

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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu, nesta sexta-feira (29/11/19), no Salão Nobre da Casa, em Belo Horizonte, representantes das forças de segurança do Estado. A audiência foi realizada a partir de uma solicitação dos próprios integrantes da cúpula da segurança pública de Minas, em agradecimento pelos importantes projetos, relacionados ao setor, debatidos e votados ao longo do ano na ALMG.

Estiveram no encontro, além do presidente Agostinho Patrus, o secretário-executivo de Estado de Justiça e Segurança Pública, Alexandre Leão Batista Silva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva; e o chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva.  Todos destacaram a importância do apoio da Assembleia de Minas na aprovação de projetos relacionados à segurança pública estadual.



Em entrevista coletiva à imprensa, concedida logo após a reunião, o presidente Agostinho Patrus afirmou que o trabalho se deve à preocupação de todos os parlamentares com o setor, que afeta diretamente a vida dos cidadãos. Para ele, é importante que as forças de segurança tenham “condições de investimento, seja em viaturas, seja em capacitação dos seus efetivos ou em armamento, para que possam dar conta de ocupar e proteger uma área ainda maior do Estado”.

O secretário-executivo de Estado de Justiça e Segurança Pública, Alexandre Leão, afirmou que muitos projetos foram aprovados na Casa com agilidade, como o Projeto de Lei  1.013/19, de autoria do Executivo, já transformado em lei, que criou o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais (Fesp). Ele é uma condição estabelecida pela Lei Federal 13.756, de 2018, para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados. Conforme Alexandre Leão, ainda em 2019, o Estado deve receber cerca de R$ 11,5 milhões do governo federal para investimentos no setor. Ele representou, no encontro, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo.

Impactos positivos

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, disse que as proposições da Casa têm impactado positivamente a corporação, como o PL 1.204/19, também do Executivo, que altera a Lei 22.415, de 2016, a qual fixa os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o período de 2017 a 2019. O objetivo da legislação citada é adequar a organização e a distribuição dos militares, diante das necessidades de promoção das corporações. O projeto foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da ALMG no dia 20 de novembro.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, elogiou a alteração na lei que dispõe sobre a taxa de incêndio. O texto tramitou na forma do PL 2.516/2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), e já se tornou lei. De acordo com Edgard Estevo, a modificação torna obrigatória a aplicação da taxa na unidade do Corpo de Bombeiros Militar sediada no município onde foi gerada, o que vai permitir a compra de mais viaturas e equipamentos para a corporação em várias cidades mineiras.

O chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, destacou “o aumento de cerca de 600% no valor das emendas parlamentares destinadas” à instituição, em uma comparação com os últimos dez anos. Ele mencionou que, “para 2020, está previsto que o Legislativo indique cerca de R$ 14 milhões em emendas”. Os recursos devem ser investidos em reestruturação e melhoria na tecnologia e nas condições de trabalho dos policiais. Joaquim Francisco representou, na audiência, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto de Sousa.

Fotos: Victor Oliveira/ALMG
(Fonte ASCOM - AGOSTINHO PATRUS)

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