Publicado em 15/04/2017 às 15h29

Alvos de delação, deputados correm para acelerar reforma

Rapidez facilitaria a aprovação de questões polêmicas, como a mudança do processo eleitoral

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Delatado. Citado por empreiteiros da Odebrecht, deputado Vicente Cândido é relator da reforma que poderá mudar forma de votação

Diante da divulgação da lista de alvos de inquérito da Lava Jato e dos vídeos com depoimentos de delatores da Odebrecht, deputados querem acelerar a tramitação da reforma política na Câmara. A aceleração facilita a aprovação de questões polêmicas, como a mudança de sistema eleitoral, e promove uma agenda positiva para o Congresso, que tem 39 deputados e 24 senadores como alvos de inquéritos autorizados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. “Quem aposta na lista de Fachin para não se aprovar a reforma vai bater com a cara na parede. Ao contrário, o Congresso vai agilizar a tramitação para mostrar à sociedade que não está parado por questão de lista”, afirma Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão que discute a reforma.

Segundo delatores, Vieira Lima recebeu R$ 1 milhão do departamento de propinas da Odebrecht para defender interesses da empresa no Congresso, o que ele nega. Assim como Vieira Lima, o relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), também é alvo de investigação. “É preciso deixar claro que esse momento político clama por uma reforma política de fôlego, pede por mudanças na maneira em que fazemos política no Brasil”, diz Cândido.

A comissão da reforma política volta a se reunir na próxima terça-feira para discutir o relatório de Cândido, etapa que antecede a votação no colegiado. Depois, o texto segue para plenário. Sob o argumento de que as campanhas se tornariam mais baratas, Cândido defende em seu parecer a lista fechada, modelo no qual o eleitor vota em um conjunto de políticos, não em candidatos isolados. Cabe à direção de cada sigla indicar quem assumirá as cadeiras.

Críticos do modelo dizem que ele aumenta as chances de reeleição dos atuais parlamentares, inclusive daqueles enrolados com a Lava Jato. Alguns deputados, porém, dizem não haver clima para levar adiante a aprovação desse sistema. “Zero chance. Se os cardeais querem, os párocos, que são maioria, não querem”, avalia Fábio Ramalho (PMDB-MG).

“Não existe credibilidade desse Parlamento para aprovar qualquer matéria sem que ela passe por referendo popular”, diz Julio Delgado (PSB-MG). A consulta popular seria uma alternativa, o que Delgado diz ser difícil de realizar por questão de tempo.


LISTA

Nem a “bancada ética” escapa

Integrantes da chamada “bancada ética”, formada por parlamentares com discurso permanente de combate à corrupção, acabaram por integrar a lista de Edson Fachin, no Supremo. É o caso, por exemplo, dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Forte opositor dos governos do PT, Onyx usava a tribuna da Câmara constantemente para criticar o partido, chamado por ele em algumas ocasiões de “organização criminosa”.

Em um discurso no plenário da Câmara em 28 de março, o parlamentar enaltecia a Lava Jato, “que faz bem para o Brasil e faz mal para a bandidagem”. O deputado será investigado por falsidade ideológica eleitoral, e teria recebido R$ 175 mil para a campanha de 2006. Nas redes sociais, Onyx afirma que recebeu a citação com surpresa e indignação.

Membro da tropa de choque da presidente cassada Dilma Rousseff, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também defendeu a Lava Jato, na qual agora é uma das investigadas. “Quem errou, quem praticou corrupção ou corrompeu que seja responsabilizado de acordo com a lei”, já discursou ela. Maria do Rosário vai responder por falsidade ideológica eleitoral pelo crime de caixa 2. Ela também se diz indignada pela citação na lista.

Crítico de Dilma, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) vai responder pelo mesmo crime que Maria do Rosário e Onyx Lorenzoni. Segundo as investigações, o tucano teria recebido R$ 400 mil em 2010. Em nota, disse estar “perplexo” com a citação.


CAIXA 2

Acusados estudam saída contra condenação

Após virem a público os depoimentos dos delatores da Odebrecht, parlamentares investigados apenas por possível caixa 2 eleitoral começaram a desenvolver a saída jurídica para não serem condenados. Caso sejam denunciados, a ideia é negociar uma “suspensão condicional do processo”.

Trata-se do mecanismo que liberou o ex-dirigente do PT Silvio Pereira de condenação no mensalão. Advogados confirmam que essa hipótese é aplicável aos casos que envolvam exclusivamente caixa 2 e que são enquadrados como crimes eleitorais de falsidade ideológica. São 30 políticos nessa situação na delação da Odebrecht.

“Para o caixa 2, já existe saída na legislação. Não gera condenação, não acaba com a primariedade, evita o processo e não é tida como confissão”, pondera um senador.

“Como o caixa 2 acaba sendo falsidade ideológica eleitoral, em tese, é possível aplicar”, explica o advogado de Silvio Pereira, Gustavo Badaró, que defende que esse tipo de acordo seria viável nos casos de acusação de caixa 2.

Expansão. Os 76 inquéritos instaurados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), expandiram a operação por todo o país. Ao todo, a lista dos novos investigados reúne políticos de 24 Estados — São Paulo lidera as estatísticas com 18 alvos de inquéritos. Na divisão dos partidos no alvo, o PT está na frente: tem, até o momento, 20 citados.

(Fonte O TEMPO)

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