Publicado em 02/11/2017 às 11h45

Câmara aprova inclusão de 84 municípios na Sudene

Com a articulação do deputado Fábio Ramalho, que presidia interinamente a Casa Legislativa, a proposta foi aprovada

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Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (31), por 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os novos municípios, integrados ao órgão em virtude das condições climáticas semelhantes às do Semiárido, passarão a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A matéria segue para apreciação do Senado.

O Vice Presidente da Câmara Federal Fábio Ramalho (PMDB) de Minas estava no comando da Presidência da Câmara Federal substituindo o presidente titular Rodrigo Maia que se encontrava em viagem internacional.  Numa articulação com toda a bancada de deputados mineiros e com o apoio da bancada do norte, incluiu o PLP 76/07 na pauta e articulou a sua aprovação atendendo uma antiga aspiração da população de Minas e do Espírito Santo.

Atualmente, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. O órgão já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. Ao órgão, cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional.

Segundo a justifica do projeto de lei, a medida tem o objetivo de corrigir a lista de municípios incluídos na atuação da Sudene, “de forma a possibilitar que essas localidades tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do FNE, bem como aumentar suas alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda”.

A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional.

De Minas Gerais, foram incluídos na Sudene os seguintes municípios: Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raidan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.

Do Espírito Santo, entram na Sudene as cidades de Aracruz, Itarana e Itaguaçu. 

Bate-boca

A proposta estava na pauta do plenário da Câmara havia várias semanas, mas outros temas considerados prioritários acabavam passando na frente na fila de votação.

Mineiro e um dos maiores defensores do projeto, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB), que conduzia os trabalhos, esticou a sessão desta terça para garantir a votação.

Durante a votação, ele chegou a bater boca no plenário com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), contrário ao projeto por entender que o projeto poderá retirar recursos de municípios nordestinos.

O bate boca foi o segundo envolvendo Fábio Ramalho durante a sessão. Poucas horas antes ele já havia gritado com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que não houvesse sessão conjunta de deputados e senadores.

 

(Fonte EM TEMPO)

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