Publicado em 27/12/2018 às 17h18

COPASA SONHA EM RENOVAR CONCESSÃO COM NANUQUE

Vereadores liderados por Solon vêm defendendo a implantação de um sistema próprio para o tratamento de água e esgoto

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Por onde passa, a Copasa deixa sua marca do desmazelo (foto de 27/12/18)

A relação entre Nanuque e a Copasa tem se constituído numa verdadeira fábrica de desencontros que ao longo dos últimos 20 anos gerou inúmeros processos e desconfortos junto ao público consumidor. 

O principal deles, ficou por conta da quebra de contrato, devidamente homologado pela Justiça brasileira e motivado pela concessionária quando deixou de cumprir vários acordos estipulados no dia da assinatura contratual - o sistema de tratamento do esgoto por exemplo. 

Esgotos ainda são derramados no leito do rio sem tratamento

Nos últimos 14 anos, população, câmara de vereadores e outros segmentos têm protestado e exigido do poder executivo uma postura mais contundente para que este tome medidas enérgicas para fazer valer as cláusulas contratuais. Entretanto, os quatro últimos ocupantes da cadeira de prefeito não obtiveram sucesso nessa questão. 

Há alguns anos, o Procon de Nanuque entrou com processo contra a concessionária e a Justiça arbitrou uma multa cujo pagamento não foi efetuado até os dias de hoje. Segundo o vereador Solon Ferreira da Rocha Filho (MDB), o valor dessa multa já ultrapassa a casa dos 200 milhões de reais. 

Além da multa arbitrada, o contrato, entre as partes, foi anulado por decisão do Supremo Tribunal Federal. A partir de então, a Copasa tem operado de forma irregular no município.

Vereadores liderados por Solon vêm defendendo a implantação, em Nanuque, de um sistema próprio para o tratamento de água e esgoto com a criação de uma empresa municipal para esse fim. Para tanto, diversos vereadores visitaram cidades que adotaram o SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto Municipal) como solução para por um fim nos conflitos gerados com a Copasa e, segundo os vereadores Solon e Aranha, as cidades estão plenamente satisfeitas com os resultados obtidos. "Quem implantou o SAAE, não quer mais saber da Copasa. Essas populações têm água de ótima qualidade, a uma taxa bem mais em conta", conta Solon.

Vereador Aranha, defensor do meio ambiente, não aceita o que a Copasa quer impor

Dia 17 de dezembro, na reunião ordinária do Legislativo Municipal, o Executivo enviou um Projeto de Lei, o PL 045/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Nanuque. Foi requerido pelo presidente do SINDÁGUA/MG – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas, espaço para uma explanação da situação dos funcionários da Empresa Copasa de Nanuque, no qual foi aceito pelos vereadores. Porém a reunião não discutiu a possível renovação de contrato entre as partes. Porém tem um impasse a ser resolvido, porque o valor oferecido pela concessionária, está muito longe daquilo que a Prefeitura espera como compensação. Dessa forma, está cada vez mais difícil um acordo entre as partes interessadas. 

O vereador Aranha Ruas defende um valor mais consistente para que o contrato seja assinado, mas, segundo ele, a Copasa parece não querer ceder às exigências do município.

Vereador Solon defensor de um serviço de qualidade

Solon Ferreira da Rocha disse que a Copasa ao longo de sua permanência em Nanuque, agiu com desdém, desconsiderando os interesses dos consumidores. Ele tem falado em suas intervenções e apartes na Câmara Municipal, que a empresa é famosa por descumprir contratos. "Tanto que uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado já está em andamento para apurar os mandos e desmandos da Copasa no Estado de Minas Gerais. Aqui em Nanuque por exemplo, temos um sistema de abastecimento de água onde grande parte do encanamento é feito através de tubos de Amianto, o que é proibido em todo país. O Amianto é uma fonte geradora de câncer e já foi descartado faz muito tempo, mas Nanuque ainda faz uso desse tipo de produto e por que? Porque a Copasa não trocou o sistema para um mais moderno, desobedecendo cláusula contratual. Tenho dito ao longo dos dois últimos anos que Nanuque subsidia a água de diversas cidades aqui no Vale do Mucuri. Nanuque tem talvez, a água mais cara do Estado e os valores servem para cobrir o rombo deixado pelos municípios subsidiados. Isso precisa ter um fim!", ressaltou o vereador.

Ruas esburacadas pelos serviços prestados pela empreiteira da Copasa

Outro ponto criticado por vereadores é a idade do encanamento que pela fadiga do material, devido ao longo tempo de uso, provoca vazamentos por toda cidade, interrompendo o abastecimento. O vereador Carlos Lucas, por exemplo, tem feito severas críticas à falta de uma política profilática para inibir essas constantes interrupções. "Além da cidade correr o risco de ficar sem abastecimento, ela fica cheia de buracos e os reparos feitos pela concessionária estão longe do ideal".

Ainda para Solon, a Copasa está muito mais interessada é de proporcionar uma lucratividade mais consistente para o seu acionista. Ele diz que a empresa retira em Nanuque, conforme cálculos de outras cidade do mesmo porte, gira em torno de R$2 milhões o faturamento mensal para beneficiar sócios e acionistas que investem nas bolsas de valores. "Enquanto isso, ficamos aqui nessa penúria sofrendo por um serviço ineficaz".

Vereadores prometem pressionar o Executivo para negociar um novo contrato que satisfaça os interesses de Nanuque.

(Fonte EM TEMPO)

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