Publicado em 28/10/2016 às 16h10

Desvios bancaram festas VIPs

Empresas fraudaram projetos culturais para custear eventos privados com recursos públicos

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SÃO PAULO. Deflagrada nessa quinta-feira (27) a operação Boca Livre S/A da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apreendeu computadores e documentos de 29 empresas patrocinadoras de eventos investigados por desviar recursos da Lei Rouanet.

Trata-se de um desdobramento da operação Boca Livre, que, em junho, deteve os proprietários do grupo Bellini Cultural, acusados de fraudar projetos culturais financiados com renuncia fiscal que somam R$ 25 milhões.

Segundo os investigadores, documentos apreendidos na primeira fase da Boca Livre levaram à busca dessa quinta (27), realizada em empresas como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Akzo Nobel e Perdigão. Não houve prisões.

A ação começou após a análise da PF do material apreendido na primeira fase da operação, que ocorreu em 29 de junho e teve por alvo principal o Grupo Bellini Cultural.

Os donos da empresa, que atuava havia 20 anos no mercado, Antonio Carlos Bellini Amorim e sua mulher, Tânia Regina Guertas, são descritos pelos investigadores como líderes da organização criminosa. Os filhos Bruno Amorim e Felipe Amorim e Zuleica Amorim, irmã de Bellini, também foram acusados de pertencer à quadrilha.

O relatório da polícia apontava que Bellini, “por meio de diversas pessoas físicas e jurídicas a seu serviço”, conseguia aprovar projetos culturais com renúncia fiscal junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

“Há fortes indicativos de que a maior parte dos patrocinadores tinha conhecimento (das irregularidades). Encontramos contratos de patrocínio onde ficava explícita a cláusula de contrapartida, que ora era oferecida, ora exigida (pelos patrocinadores)”, disse a delegada da Polícia Federal Melissa Maximino.
Segundo a PF, recursos fornecidos via renúncia pelo Bradesco para um projeto da Bellini que previa apresentações da Orquestra Arte Viva acabaram custeando um show do cantor Roberto Carlos em comemoração aos 108 anos do Clube Pinheiros, em São Paulo.

Recursos da Volkswagen, em vez de financiar concertos gratuitos de orquestra sinfônica, foram usados para bancar a festa de 60 anos da empresa, em 2013, com shows da cantora Ana Carolina. A partir de agora, a PF e o Ministério Público irão apurar quem são os responsáveis pelos contratos fraudados com a Bellini.

 

 

 

Não cabe à PF estabelecer políticas, diz ministro

BRASÍLIA. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou nessa quinta (27) que a Polícia Federal não pode fazer “balizamentos” da política cultural do país. A declaração foi dada durante sessão da CPI da Câmara que apura irregularidades na concessão de incentivos fiscais pela Lei Rouanet, que visa incentivar projetos culturais.

Calero criticou a participação de delegados da PF que, na última terça-feira, durante audiência na CPI, questionaram valores destinados pelo Ministério da Cultura a alguns projetos aprovados pela pasta.
A declaração foi dada no mesmo dia em que a PF deflagrou a 2ª fase da Boca Livre.

Para o ministro, o problema da Lei Rouanet é em relação à gestão, e não dos recursos liberados pela pasta aos projetos culturais.

 

 

(Fonte O TEMPO)

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