Publicado em 04/08/2017 às 18h26

Lafayette Andrada coordena relançamento de obra precursora do direito

Solenidade será na terça (8), às 19 horas, no Salão Nobre, por meio de programa editorial do Parlamento mineiro.

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livro "Princípios de Direito Internacional", de Lafayette Rodrigues Pereira, terá nova edição lançada na próxima terça-feira (8), às 19 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sob a coordenação do vice-presidente da Casa, deputado Lafayette Andrada (PSD). A obra será lançada em dois volumes por meio do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil.

O autor, Lafayette Rodrigues Pereira, nasceu em Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado), e foi um dos mais notáveis juristas e civilistas do Brasil, tendo escrito obras como “Direito de Família” e “Direito das Coisas”, antes mesmo da organização do primeiro Código Civil, datado de 1916. Com uma produção jurídica singular, é reconhecidamente um dos maiores juristas brasileiros. Foi eleito em 1908 para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras (ocupada anteriormente por Machado de Assis). Exerceu, ainda, a presidência das províncias do Ceará (1864-1865) e do Maranhão (1865-1866) e foi primeiro-ministro do Brasil (1883-1884).

De acordo com o coordenador do programa, deputado Lafayette de Andrada, ela é considerada uma das precursoras no campo de direito internacional e, portanto, tem grande importância histórica.

"Pela relevância e pioneirismo dessa obra, que continua tão atual no estudo do direito internacional, a ALMG traz a público, na coleção Minas de História e Cultura, a reprodução da primeira edição do livro Princípios de Direito Internacional. O lançamento também lembra o centenário de morte do autor, Lafayette Rodrigues Pereira, mineiro, e de grande prestígio entre os juristas brasileiros”, aponta Lafayette de Andrada.

A obra, realizada no período de transição entre os séculos XIX e XX, invoca a moral e o direito como regras supremas das relações entre os países, foi selecionada mediante processo seletivo realizado pela ALMG entre junho e agosto do ano passado. O livro sintetiza os princípios e trata das pessoas de direito internacional, dos direitos fundamentais das nações, dos direitos secundários ou acidentais, dos tratados e da magistratura internacional, entre outros assuntos.

Para o deputado, o programa tem como propósito valorizar as riquezas da cultura e da História de Minas Gerais, por meio da construção de um acervo literário que possa ser acessado por todos. Segundo ele, são “obras raras, esgotadas e de interesse histórico – importantes para a História de Minas Gerais e do Brasil -, que a Assembleia faz um esforço em tornar mais acessíveis”, enfatizou. 
(Fonte LUANA ASSIS)

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