Publicado em 25/04/2019 às 00h55

Recursos emergenciais devem evitar fechamento de hospital

Hospital Santa Rosália poderia interromper o atendimento nesta quinta (25), por falta de pagamento ao corpo clínico

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O prefeito Daniel Batista Sucupira, de Teófilo Otoni, conversa com o deputado Carlos Pimenta (PDT/MG), à frente, Eduardo Amaral Pereira da Silva (secretário da Secretaria de Estado de Saúde) e Doutor Jean Freire (deputado estadual PT/MG) Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

O pagamento de um mês de salários dos médicos do Hospital Santa Rosália, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), pode evitar – no último momento – que a instituição fechasse suas portas na quinta-feira (25/4/19), deixando sem alternativa de atendimento cerca de um milhão de pessoas de 63 municípios dos Vales do Mucuri, Alto e Médio Jequitinhonha e São Mateus, nas divisas com o Espírito Santo e Bahia.

A ameaça de paralisação havia sido anunciada pelo diretor clínico do hospital, Marcos Antônio Amaral, que participou nesta quarta-feira (24/4/19) de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação financeira da instituição.

Durante a reunião, o diretor clínico informou que a direção-geral do hospital anunciou a quitação de uma das folhas de pagamento em atraso. Diante disso, Marcos Antônio afirmou que o corpo clínico fará uma assembleia da categoria nesta quinta para decidir se suspende a paralisação anunciada.

Os médicos do Santa Rosália, segundo ele, têm duas folhas salariais pendentes em 2019 e mais três parcelas referentes a 2016, de uma negociação anterior que não foi cumprida. “Os médicos querem trabalhar, mas com dignidade”, afirmou o diretor.

Uma das conclusões da reunião na ALMG é que são muitos os responsáveis pela situação crítica do principal hospital do Nordeste de Minas. De acordo com o provedor do Santa Rosália, Ilter Martins, a instituição tem hoje R$ 34,47 milhões a receber. Desse montante, R$ 22,9 milhões são devidos pelo município de Teófilo Otoni, R$ 8,4 milhões devidos pelo Estado e mais R$ 3 milhões de convênios.

Os repasses em atraso são muitos, mas o próprio Ilter Martins admitiu, ao ser questionado pelo deputado Coronel Sandro (PSL), que mesmo se essa pendência fosse resolvida, não seria suficiente para resolver todos os problemas do hospital. Se tem a receber R$ 34,47 milhões, o Santa Rosália deve hoje cerca de R$ 90 milhões, segundo o diretor clínico Marcos Antônio.

Se os números financeiros impressionam, o que realmente causa alarme é o que se pode perder se o Santa Rosália realmente fechar as portas: em 2018, foram 5.857 cirurgias, 31.320 exames de imagem e mais de 12 mil pronto-atendimentos. Além disso, são 123 anos de história, 191 leitos de internação (146 deles do Sistema Único de Saúde) e a única alternativa para a população daquela região em algumas especialidades.

O promotor Nélio Costa Júnior concordou com a intervenção do deputado Coronel Sandro, de que o problema do Santa Rosália vai além da questão financeira. Ele cobrou um melhor planejamento dos serviços de saúde, especialmente da Secretaria de Estado de Saúde, de maneira a evitar a pulverização de recursos em diversas pequenas unidades hospitalares.

Convidados e deputados criticam dívida bilionária do Estado com a saúde

O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, admitiu que o município é o responsável pelo contrato do Hospital Santa Rosália e que há uma dívida milionária em atraso. Ele ressalvou, no entanto, que sem receber recursos do Estado, a prefeitura não tem como quitar seus próprios débitos.

 Daniel Batista Sucupira (prefeito de Teófilo Otoni) Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

O subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde, Rafael Maia, afirmou que ainda nesta quarta (24) o Estado estaria liberando R$ 1,5 milhão para a prefeitura de Teófilo Otoni, com o compromisso de que ela repasse imediatamente para o Hospital Santa Rosália. Esse recurso é que pode viabilizar um acordo com o corpo clínico. Rafael ressalvou, no entanto, que essa liberação é fruto de um esforço para contornar a crise imediata daquela instituição, algo que pode restringir a disponibilidade de recursos para outras unidades.

Daniel Batista Sucupira (prefeito de Teófilo Otoni), Ilter Volmer Martins (provedor do Hospital Santa Rosália), Eduardo Amaral Pereira da Silva (secretário de Estado de Saúde), Doutor Jean Freire (deputado estadual PT/MG), Carlos Pimenta (deputado estadual PDT/MG), Doutor Wilson Batista (deputado estadual PSD/MG), Nélio Costa Dutra Júnior (promotor de justiça e coordenador do CAO - Saúde) - Fotógrafo: Ricardo Barbosa/ALMG

Diversos deputados salientaram que o problema do hospital de Teófilo Otoni vem de muitos governos estaduais. Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Carlos Pimenta (PDT) lembrou que o Estado deve mais de R$ 11 bilhões ao setor de saúde. “Deve a municípios e a hospitais, comprometendo programas importantes. O que acontece no Mucuri, acontece em toda Minas Gerais”, afirmou o deputado. “O Santa Rosália tem que receber uma atenção urgente e especial por parte do Estado, estamos falando de vidas, não podemos admitir que nossa saúde continue renegada a segundo plano”, completou Pimenta.

Apesar de a liberação emergencial de recursos pelo Estado ter adiado o fechamento do Hospital Santa Rosália, isso não pode se tornar a única forma de obter recursos estaduais, na avaliação do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Eduardo da Silva. Ele ponderou que os hospitais não podem viver de recursos emergenciais.

O cálculo do Consems é que o Estado devia, no final de 2018, R$ 4,7 bilhões aos municípios, na área da saúde.

(Fonte EM TEMPO)

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