Publicado em 10/06/2020 às 07h51

Choque no consumidor

Contas da Cemig apresentam aumento de até 720%, mais de 700 mil clientes reclamam de aumento nas contas

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No mês de abril, no primeiro registro após a quarentena no novo coronavírus, mais de 700 mil consumidores mineiros que reclamaram dos aumentos acima de 50% em suas contas de energia elétrica. Houve caso de acréscimo de 720% no valor em relação ao mês anterior. Durante as ações de combate à COVID-19, os impactos provocados pelas medidas adotadas no setor de fornecimento de energia elétrica, foram discutidos em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado Rafael Martins (PSD). 

Rafael Martins (deputado estadual PSD/MG)

Com os inúmeros piques de energia na região, várias cidades no Sul de Minas cobram soluções, já que está provocando queima de aparelhos eletrodomésticos. Em outras regiões do Estado, principalmente no Norte do estado, a falta de energia vem sendo sentida em muitas cidades e os clientes de baixa renda estão com dificuldades de pagar os valores cobrados, reclamou Carlos Pimenta (PDT). 

Com o fechamento de agências de atendimento presencial, o consumidor está tendo dificuldades em acionar a companhia pelas ferramentas disponíveis (telefone, internet, etc.), pontos que foram destacados pelos participantes da audiência pública. 

Os deputados e representantes da sociedade cobraram esclarecimentos sobre as medidas e ações que a Cemig vem tomando para colaborar e evitar cortes, aumentos de tarifas e garantia às famílias que, por "motivo excepcional", estão mais presentes em casa, algumas sem emprego e fonte de renda que garantam o pagamento das contas mensais da companhia. 

Empresa nega aumento

Guilherme da Cunha (deputado estadual Novo/MG), Repórter Rafael Martins (deputado estadual PSD/MG), Silvia Cristiane Martins Batista (superintendente de Proteção da Receita - Cemig)

Silvia Cristiane Batista, superintendente de receita da Cemig, afirmou que diante de qualquer discordância no preço cobrado, o consumidor pode pedir revisão à companhia. A diretora negou haver aumento no valor da tarifa, que “continua a mesma desde o ano passado”, e sugeriu que a variação do período de faturamento, entre 27 e 33 dias, dependendo do número de dias úteis no mês, pode impactar no valor da conta. 

O hábito de consumo sazonal também pode exercer influência nos custos, onde nos meses mais quentes o uso de equipamento de refrigeração impacta o consumo. Outros fatores de influência no valor final da conta foram apontados pela superintendente, como aumento da carga, novos equipamentos adquiridos pelo consumidor. 

"Temos a incidência de tributos estaduais e federais, além da contribuição de iluminação pública, repassadas às prefeituras. Cada município adota seu próprio regime dessa cobrança, em escala, por faixa de consumo. Se ultrapassa a faixa, pode implicar mudança no valor da cobrança", afirmou. Ela também lembrou o regime de bandeiras, mas “ao que tudo indica teremos bandeira verde até o fim do ano, conforme sinalizou a Aneel” (Agência Nacional de Energia Elétrica). Silvia garantiu que os consumidores de baixa renda, beneficiados pelo programa federal de tarifa social (isenção para consumo abaixo de 200kW/h) não terão os serviços cortados, mesmo que ultrapassem o limite de consumo. 

Defesa do consumidor

Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, cobrou maior transparência nas informações disponíveis nas contas e pontuou que a leitura remota dificulta a informação ao consumidor, “que tem o hábito de ler apenas a data de vencimento e o valor a ser pago. O que vem a mais (na descrição), o consumidor não tem a menor ideia do que fazer com essas informações”. Ele pediu mais esclarecimentos sobre a autoleitura, pela qual o consumidor pode processar os dados registrados no relógio e encaminhar o resultado à Cemig, em até cinco dias antes do vencimento da conta. 

Apontou também o grande número de reclamações de consumidores sobre a falta de atendentes pelo telefone 116. “A pessoa não conversa com o atendente, é apenas uma gravação, isso é mais grave no interior e em áreas rurais.” Marcelo solicitou que a empresa se abstenha de registrar os ina- dimplentes nos sistemas Serasa e SPC  “neste momento de incerteza e dificuldades de cumprir compromissos financeiros”.

Valores altos

Ao solicitar a revisão de todos os valores cobrados nas contas de abril, o advogado Frederico Justino Teotônio, representando o movimento Contagem Maior, apresentou algumas contas de moradores do município de Contagem, que “foram surpreendidos com aumentos injustificáveis. Em uma conta, o valor subiu de R$ 131,42 para R$ 583,29 (342%) e outra, atribuída a um aposentado, de R$ 66,20 em março para R$ 543,49 em abril (720%).

De todos os clientes da Cemig com direito à tarifa social, que cobre 100% dos valores para quem consome até 220kw/h, apenas 9% ultrapassaram esses limites. “São cobrados apenas os valores referentes à medição ultrapassada”, explicou Silvia Batista, que informou que a empresa dispõe de regras de cobrança flexíveis, com diversas ferramentas. “Via SMS, carta, e-mail, clientes devem atualizar seus cadastros, o que permite a quem se esqueceu de pagar ou priorizou outras contas que pague antes da negativização.”

Com informações em.com.br - Fotógrafo: Willian Dias 

(Fonte EM TEMPO)

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