Publicado em 13/07/2020 às 10h40

Desafios e oportunidades com a reforma tributária são debatidos em evento on-line

Flávio Roscoe foi convidado para falar sobre a reforma do ponto de vista dos industriais

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Com o objetivo de proporcionar o encontro de perspectivas diversas sobre a reforma tributária, englobando os setores industrial, acadêmico, político e da administração pública, foi realizado, no dia 10/07, o seminário on-line Reforma Tributária - Desafios e Oportunidades.

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, participou do debate e enfatizou a importância de reformar o estado brasileiro com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria. “Defendemos que a reforma administrativa do Estado venha antes da tributária para que não corramos o risco de aumentar a carga dos tributos sobre o cidadão brasileiro. Isso não pode ser concebido, pois o Brasil está em segundo lugar no ranking sobre a carga tributária do PIB, perdendo só para Cuba”, contextualizou o líder empresarial.

Roscoe também foi enfático ao defender que o governo precisa acrescentar na proposta um mecanismo que garanta que a carga tributária não irá aumentar. “A FIEMG, desde o primeiro momento, anseia que haja um gatilho, uma trava limitando a carga tributária ao patamar atual. Isso é factível de ser feito. Quando não se prevê essa medida, entendemos que há a probabilidade da carga aumentar. A sociedade brasileira como um todo não pode pagar mais tributos”, reforçou o presidente da FIEMG.

Governo estadual apoia a reforma


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que algumas reformas são necessárias para que o Brasil acompanhe a evolução global. “Nas últimas décadas o mundo mudou profundamente e quais reformas tivemos no país? O Brasil continua operando com uma legislação que foi feita para outra realidade e outra economia. Daí a necessidade urgente de uma reforma tributária, administrativa e também política. Estou aqui abraçando essas causas, meu governo quer fazer essas reformas para beneficiar o cidadão”, afirmou Zema.

Já o secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, destacou que a reforma tributária é uma unanimidade entre os gestores estaduais de Fazenda do país. “Os secretários concordam que o ICMS está morto e que precisamos de outro tributo. É necessário revisar, pois sociedade está mudando o consumo. Se o Brasil tivesse um sistema mais transparente, organizando e simples, seríamos mais resilientes nessa situação de crise. Faremos todo o possível e vamos trabalhar na sensibilização da bancada federal para a aprovação da reforma”.

O debate contou com a participação do relator da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional sobre Reforma Tributária, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP/PB), que valorizou a participação de diversos setores para a discussão de um tema tão relevante para o país. “A reforma já era necessária e certamente talvez será o maior legado dessa pandemia, pois nos traz uma grande reflexão para que vejamos nossos conceitos e estratégias. Se faz mais do que nunca necessário uma reforma do sistema tributário e quero dizer que acho importante colocarmos, como o primeiro artigo da proposta, que não haverá aumento da carga tributária”.

PEC 45/2019


Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) falou sobre alguns motivos para a adoção de um modelo econômico centralizado, como o sugerido pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. “É basicamente substituir cinco tributos para um único imposto e isso é o que indica as melhoras práticas internacionais. A proposta corrige distorções e tem impacto extremamente positivo no crescimento da economia brasileira. Um estudo mostra que, a aprovação da PEC 45 resultaria em um aumento do PIB potencial de 20 p.p em 15 anos. Esse impacto resulta em vários fatores: redução do custo de conformidade, redução do custo dos investimentos e exportações. Com certeza é a reforma mais importante para aumentar o poder de crescimento do país”, explicou Appy.

Representando o setor do comércio, o diretor da Fecomércio MG e membro do Conselho de Assuntos Tributários, Glenn Andrade, demonstrou apoio à reforma. “Estamos com o mesmo propósito de apoiar a reforma do sistema tributário em nível nacional. A Fecomércio tem plena participação na construção dessa proposta que irá contribuir que o estado se recupere. Nós empresários e representantes de classe estamos fazendo a nossa parte”, finalizou Andrade.

(Fonte FIEMG)

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