Publicado em 16/09/2021 às 19h12

Presidente da ALMG participa de encontro em Alfenas

Crise hídrica está na pauta de reunião, nesta sexta (17), com municípios do entorno dos Lagos de Furnas e de Peixoto.

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Considerado como o “Mar de Minas”, o Lago de Furnas também sente o impacto da seca - Arquivo ALMG - Foto: Luiz Santana

Com o objetivo de discutir a crise hídrica em Minas Gerais e no Brasil, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), vai participar, nesta sexta-feira (17/9/21), às 9 horas, de reunião extraordinária dos municípios do entorno dos Lagos de Furnas e de Peixoto, em Alfenas (Sul de Minas). 

O encontro, que vai ocorrer no Salão de Festas do Alfenas Tênis Clube, à Avenida Manoel Alves Taveira, 369, no Bairro Jardim Aeroporto, também contará com a presença do prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva, além de deputados estaduais, federais e outras lideranças políticas.

Também serão abordados temas como a manutenção de cotas mínimas acima do nível do mar de 762 e 663, para Furnas e Peixoto, respectivamente, e dificuldades de acesso em localidades que ainda dependem de balsas na região.

Devem participar da reunião o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, o presidente de Furnas, Clovis Torres, o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e prefeito de Cristais, Djalma Francisco Carvalho, e o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e prefeito de São José da Barra (Ameg), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira.

Crise hídrica é a pior em 91 anos

Segundo o governo federal, esta é a maior crise hídrica em 91 anos no País. Diante da falta de chuvas, diversos reservatórios de hidrelétricas estão próximos do nível mínimo para a geração de energia elétrica. 

Os sistemas do Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, têm a situação mais crítica, como noticiado pela imprensa, e operam hoje com o volume médio de 20% da capacidade.

Considerado como o “Mar de Minas”, o Lago de Furnas, o maior lago em extensão de Minas Gerais, banhando 34 cidades no seu entorno, também sente o impacto da seca. Em diversos locais, virou praticamente um pasto. Essa situação, como noticiado, tem afetado o turismo e o sustento de pescadores e piscicultores que vivem no local.  

Todo esse contexto nacional pode gerar períodos de escassez generalizada para algumas regiões e o risco de racionamento no País.

Aumento tarifário -  Para fazer frente a isso, o Brasil passou a importar energia da Argentina e do Uruguai e a acionar termelétricas, o que faz com que a tarifa da energia onere ainda mais os consumidores. 

No último dia 31, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo aumento com a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada “escassez hídrica”, que tem um valor extra de R$ 14,20 pelo consumo a cada 100 quilowatts-hora. 

Paralelamente a isso, o governo também tem divulgado um programa de incentivo à redução de consumo. 

Emenda Constitucional 106 visa proteger lagos

Para garantir proteção aos Lagos de Furnas e de Peixoto, a Emenda à Constituição 106 foi promulgada pela ALMG em dezembro de 2020.

Ela altera uma parte do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado, para incluir os reservatórios desses lagos entre as unidades tombadas para fins de conservação.

A emenda constitucional também estabelece que o nível mínimo de água deve ser mantido em 762 metros acima do nível do mar para o Lago de Furnas, e em 663 metros para o Lago de Peixoto, localizado no município de Ibiraci (Sul de Minas), onde funciona a usina hidrelétrica de Mascarenhas.

intenção é que seja garantido na região o chamado "uso múltiplo das águas", ou seja, que um volume mínimo seja preservado para possibilitar também atividades como agricultura, turismo e piscicultura, e não apenas a geração de energia hidrelétrica.

No entanto, com o agravamento da crise hídrica, o governo federal acionou, em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a referida emenda alegando que a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre águas e energia. 

 
 
(Fonte ALMG)

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