Publicado em 01/09/2017 às 10h21

Deputado Carlos Pimenta pede regime especial de tributação do ICMS

O benefício será para atender as cadeias produtoras de carne, álcool e seus derivados.

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Em meio aos incentivos fiscais concedidos pelos estados da Bahia e Espírito Santo, o deputado estadual Carlos Pimenta (PDT), encaminhou na tarde do dia 29 de agosto, requerimento à presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A medida visa à concessão de regime especial de tributação, pela Secretaria de Estado da Fazenda, em matéria de ICMS.

No pedido encaminhado, onde requer o benefício do regime especial de tributação em matéria de ICMS,  o deputado Carlos Pimenta, relatou a necessidade de urgência, na equalização de competitividade frente à produção nos Estados da Bahia e Espírito Santo. Os setores beneficiados com a medida englobam as cadeias produtivas das empresas frigoríficas produtoras de carnes e derivados, como também as empresas sucroalcooleiras, com sede ou atividades na Região do Mucuri.

Conforme relato, o deputado Carlos Pimenta, diz que o Estado tem que ser coerente com os setores que geram empregos e renda a Minas Gerais. “Estive em Nanuque, onde se encontra localizado o Frisa, o maior exportador de carne de Minas Gerais. Durante uma visita a empresa, o gerente Márcio Gasperazzo, diz que para aumentar o número de funcionários na empresa, necessitava de um incentivo, para que a empresa possa comprar matéria prima nos estados vizinhos – Bahia e Espírito Santo. O Frisa exporta para 68 países, dos cinco continentes, levando em sua marca, a chancela de Minas Gerais. Não tem outro meio, para que as empresas melhorarem a geração de empregos e renda, o Estado tem que firmar uma parceria, incentivando com medidas que beneficiem quem investe em Minas”, disse Carlos Pimenta.

Iran Cordeiro, Carlos Pimenta e Márcio Gasperazzo.

Outro setor que vem amargando prejuízos e, que necessita de um apoio incondicional do estado de Minas Gerais é o sucroalcooleiro. Assim, foi também encaminhado outro pedido de providências para que a DASA seja beneficiada com um regime de tributação especial, em matéria de ICMS. “Em atendimento a um pedido de Délio Rocha, demandei a presidência da ALMG, que encaminhasse à Secretaria da Fazenda, para que tomasse as providencias, no sentido de conceder um regime especial de tributação de ICMS. Como também, estamos agendando uma audiência para buscarmos aportes financeiros, que atenda as necessidades da empresa”, completou Pimenta.

A principal preocupação é com o impacto da mudança do ICMS na geração de emprego. O regime especial de tributação dará as empresas dos setores de carne e sucroalcooleiro, mais competitividade. Assim, haverá um aumento significativo de geração de emprego e renda.

(Fonte EM TEMPO)

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