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Assembleia aperfeiçoa PL da Artemig para criar agência robusta, diz Leite

Tadeu Leite comenta projeto da Agência Reguladora de Transportes e expectativas quanto à regulamentação do Propag

Assembleia aperfeiçoa PL da Artemig para criar agência robusta, diz Leite
Por: EM TEMPO
postado em 25 de abril de 2025

Após o encerramento da Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (23/4/25), o presidente da Casa, deputado Tadeu Leite (MDB), concedeu entrevista coletiva.

Assembleia aperfeiçoa PL da Artemig para criar agência robusta, diz Leite

Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite - Foto: Alexandre Netto

O líder do Parlamento mineiro abordou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.967/24, que cria a Agência Reguladora de Transportes (Artemig) e institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado.

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Tadeu Leite ainda registrou expectativas a respeito dos projetos que o Executivo deverá enviar à ALMG para regulamentar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em Minas Gerais.


A respeito da Artemig, o presidente enfatizou as melhorias efetivadas pela ALMG na matéria. “Esse PL da Artemig é um bom exemplo do que eu sempre falo: todos os projetos que chegam à Casa são aperfeiçoados e saem muito melhores. Esse, por exemplo, recebeu diversas alterações e aperfeiçoamentos", disse.

Tadeu Leite ainda salientou as modificações feitas nos trâmites finais da matéria: “Na votação de 2° turno, tivemos novas emendas, elaboradas por diversos parlamentares e votadas por todos os deputados e deputadas. Emendas que melhoram a participação da população, além de determinar que a Artemig preste contas, com alguma regularidade, para a própria Assembleia, que tem o poder de fiscalização", apontou.