A inclusão de medicamentos à base de cannabis medicinal na rede pública de saúde de Minas Gerais voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa. Durante reunião do Assembleia Fiscaliza, o deputado estadual Carlos Pimenta (PSB) defendeu que o Estado passe a oferecer o tratamento pelo sistema estadual de saúde, ampliando o acesso para pacientes que dependem da medicação.
O pedido foi apresentado ao secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacheretti, durante a prestação de contas das ações da pasta. Segundo o parlamentar, a cannabis medicinal representa uma alternativa terapêutica importante para pessoas com diferentes condições clínicas, especialmente crianças e idosos.
Carlos Pimenta (deputado estadual PSB/MG) -Foto: Daniel Protzner/ALMG
"Trabalho com a cannabis medicinal e muitos ainda não têm noção do quanto esse medicamento é benéfico para a nossa população", afirmou Carlos Pimenta.
De acordo com o deputado, o tratamento tem apresentado resultados positivos em pacientes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e doenças neurológicas degenerativas.
Experiências em outros estados
Durante a reunião, Carlos Pimenta destacou que estados como São Paulo, Santa Catarina e Paraná já contam com políticas públicas voltadas à oferta de medicamentos à base de cannabis, seguindo protocolos clínicos e as normas dos órgãos reguladores.
Para o parlamentar, Minas Gerais não deve aguardar exclusivamente uma decisão do Governo Federal para ampliar o acesso ao tratamento.
Carlos Pimenta (deputado estadual PSB/MG), Fábio Bacheretti Vítor (secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais) -Foto: Daniel Protzner/ALMG
"Gostaria que Minas Gerais também incluísse esse medicamento como opção de tratamento. Não podemos esperar apenas pela decisão do Governo Federal para a inclusão desses produtos no SUS", disse.
Debate em expansão
A discussão sobre a cannabis medicinal vem ganhando espaço em diferentes estados brasileiros à medida que cresce o número de pesquisas sobre seus potenciais benefícios terapêuticos para determinadas doenças e condições clínicas. Ao mesmo tempo, especialistas destacam que a incorporação desses medicamentos às políticas públicas depende de avaliações técnicas, critérios científicos e regulamentação dos órgãos competentes.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde não anunciou a adoção de uma política específica para a distribuição de medicamentos à base de cannabis na rede pública mineira.
A manifestação de Carlos Pimenta reforça o debate sobre a ampliação das opções terapêuticas oferecidas pelo Estado e deve manter o tema em discussão no Legislativo e entre os gestores da saúde nos próximos meses.
