A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), voltou a colocar à venda um imóvel localizado às margens do Rio Mucuri, no centro de Nanuque, no Vale do Mucuri. O terreno, que já havia sido ofertado anteriormente, teve o valor do lance inicial reduzido em quase R$ 250 mil: de R$ 1.610.000,00 para R$ 1.368.500,00.
O imóvel possui área de 2.885,36 m² e, segundo informações do edital do leilão, enfrenta restrições ambientais por se situar em área de preservação permanente (APP). O documento ressalta que o terreno é margeado pelo Rio Mucuri e que há uma galeria pluvial sob a área, cabendo ao comprador qualquer regularização junto aos órgãos públicos competentes.
Descrição como prédio comercial com 3.564 m² desocupado no centro de Nanuque MG - Imagem: Print
Apesar de o edital descrever o bem como um “Prédio Comercial de 3.564 m² desocupado no Centro de Nanuque”, a localização e as condições ambientais levantam dúvidas sobre a possibilidade de novas construções no local.
Origem pública e disputa de posse
De acordo com registros históricos, o terreno em questão foi originalmente uma praça pública. Criada pela Lei Municipal nº 425, de 1968, a área recebeu o nome de Praça João Pinheiro, inaugurada durante a gestão do então prefeito Geraldo Romano.
Dois anos depois, a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 491/70, que autorizou a venda da praça à companhia de energia elétrica para uso em suas operações.
Com a finalidade original do imóvel já superada, especialistas ouvidos pelo jornal EM TEMPO afirmam que há fundamento jurídico para que o município reivindique a reversão do terreno ao patrimônio público. O argumento se baseia no princípio de que o bem foi transferido com uma finalidade específica, agora extinta.
Reivindicação popular
Entre os moradores de Nanuque, cresce o sentimento de que a Cemig deveria devolver o terreno à cidade. A expectativa de parte da população é que a área volte a ser utilizada para o lazer, seja reurbanizada como praça ou transformada em espaço esportivo e de convivência.
Enquanto isso, a Cemig segue com o processo de alienação do imóvel, sem previsão de suspensão do leilão.
