Em prestigiada solenidade na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, tomaram posse nesta semana as diretorias da OAB-MG, presidida por Gustavo Chalfun e CAAMG (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais), que tem Ângela Botelho como nova presidente, para a gestão do triênio 2025/2027.

Advogados Sérgio Leonardo, Gustavo Chalfun e Beto Simonetti na solenidade de posse da nova diretoria da OAB-MG - Foto: OAB/MG divulgação

Diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de setores empresariais participaram do evento, que teve abertura oficial feita Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Entre essas personalidades estavam o vice-Governador de Minas Gerais, Matheus Simões; o ministro do TST, Fabrício Gonçalves; o ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; o ministro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró; o desembargador Flávio Boson Gambogi, representando o presidente do TRF6, Vallisney de Souza; a presidente do TRT 3ª Região, Denise Alves Horta; o presidente do TJMG, Luiz Carlos Correa Júnior; o presidente do TRE-MG, Ramom Tácio de Oliveira; o procurador-Geral de Justiça de MG, Paulo de Tarso Morais Filho; e da Defensora Pública Geral, Raquel de Souza.

O agora empossado presidente da OAB-MG Gustavo Chalfun destacou a Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça que trata das sustentações orais gravadas previamente.

Ele fez diversas pausas em seu discurso, para tentar retratar o que acontecerá se os mais de um milhão e meio de advogados que devem ser silenciados pela ausência de suas sustentações orais, de colaborações e pontuais intervenções que podem direcionar um julgamento ou uma decisão emanada por um tribunal ou por uma alta corte de justiça.

“Vivemos dias e momentos extremamente difíceis e a presença de uma advocacia firme, corajosa e altiva é a única solução a permitir que nosso país efetivamente alcance níveis de plenitude na democracia, com a participação indispensável de todos nós - advogados e advogadas. Quero aqui conclamar toda sociedade civil contra esse ato de tentar calar a advocacia, e para isso, contem com todo meu trabalho e minha força de vontade”, afirmou Gustavo Chalfun.

O presidente da OAB nacional Beto Simonetti afirmou que Chalfun reúne as qualidades de todo grande líder: qualificado, ético e comprometido com as demandas da classe. A aproveitou o momento para repactuar nossa aliança coletiva para alcançar mais segurança jurídica, aumentar as proteções legais para as prerrogativas e recuperar a autoestima de nossa classe.

“A advocacia precisa verdadeiramente é de um processo de união para lutar contra os ataques implementados no Brasil que é de conhecimento nacional. Eu disse, no Supremo Tribunal Federal, que vídeo gravado não é sustentação oral. Quero dizer com isso que essa é a tônica que daremos na nossa gestão com a coragem, a frontalidade, a sinceridade, a honestidade contra esses ataques e tentativas de calar a cidadania nacional, que tem seus anseios vocalizados por cada advogada, por cada advogado, quando sobe à tribuna”, destacou Beto Simonetti.

Já o ex-presidente da OAB-MG e atual procurador-Geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, salientou que passar a presidência da OAB de Minas Gerais é uma alegria.

“Gustavo Chalfun é um dos advogados mais competentes que já conheci na vida, um gestor de Ordem inigualável, homem que sustenta o lema de que nada supera o trabalho”, disse. Sérgio Leonardo também pontuou que “vídeo gravado não é sustentação oral e a advocacia não será calada”, afirmou Sérgio Loenardo.

Primeira mulher a assumir a presidência da CAAMG, Ângela Botelho, fez uma homenagem especial aos decanos da OAB-MG.

“Do presente é que construímos juntos. Reafirmo aqui meu compromisso com a advocacia mineira e com a missão de fortalecer a CAAMG como uma instituição cada vez mais presente e atuante em toda a Minas Gerais. Trabalharemos com indicação para garantir que advogadas e advogados de todas as gerações encontrem na casa um verdadeiro suporte para a sua jornada profissional. Vamos construir juntos uma CAA mais presente, eficiente e sensível às necessidades da advocacia”, disse Ângela Botelho.