A Polícia Federal de Governador Valadares (MG) prendeu o radialista Roque Saldanha nesta sexta-feira (20) em Colatina, no Espírito Santo.
O radialista teve a prisão decretada em novembro pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) por incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ainda no mês passado, Roque postou um vídeo destruindo sua tornozeleira eletrônica e xingando o ministro.
Roque Saldanha é preso pela Polícia Federal em Colatina, ES — Foto: Polícia Federal
Na operação desta sexta, também foram apreendidos um celular, três chips, R$ 7 mil, e a tornozeleira rompida.
O advogado João Carlos de Faria Soares, que atua na defesa de Saldanha, confirmou a prisão.
"Nos surpreendeu essa prisão do Roque, mesmo que a gente estava esperando que poderia acontecer em qualquer momento."
O advogado disse que a data do mandado é anterior à gravação do vídeo em que Saldanha aparece arrancando a tornozeleira e desacatando os ministros.
"No vídeo que ele publica, onde ele arranca a tornozeleira e fala aqueles desacatos, foi no dia 26. Então, o mandado de prisão não foi em virtude da tornozeleira e nem daquele vídeo. E sim, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro à época, quando foi revogada a prisão dele a primeira vez."
Ele disse ainda que várias medidas que teriam sido descumpridas foram citadas no mandado de prisão.
"Ele desobedeceu. Ele não poderia sair da cidade e saiu. Ele não poderia divulgar vídeo, ele divulgou, entre outras coisas. Se eu me recordo, são 57 notificações que o ministro Alexandre Moraes citou na prisão", disse.
A advogada Roberta Souza, também defensora de Saldanha, em nota ao g1, disse que o limite para uso da tornozeleira eletrônica é de 90 dias prorrogáveis, mas que o radialista utilizava o dispositivo há quase dois anos, causando queimaduras e ferimentos na perna dele.
Veja, abaixo, a nota da defesa de Saldanha:
[...] O Sr. Roque Saldanha Rosa, foi preso pela Polícia Federal na tarde de hoje, na cidade de Colatina - ES. Embora ele já estivesse decidido a se entregar, o ministro decretou a prisão dia 25-11-2024, antes mesmo do vídeo que está circulando nas redes sociais, fundamentando sua decisão no descumprimento de medida cautelar diversa da prisão. É lamentável testemunhar uma pessoa ter seu direito ao trabalho cerceado.
O limite para o uso da tornozeleira eletrônica é de 90 dias, prorrogáveis, mas o meu cliente já utiliza o dispositivo há quase dois anos. Esse uso prolongado configura um claro excesso de prazo. Além disso, a tornozeleira tem causado queimaduras e ferimentos em sua perna, o que caracteriza uma forma de tortura. Submeter alguém a esse tipo de sofrimento pode levá-lo a atitudes extremas.
Infelizmente, a postura adotada por ele não foi adequada. No entanto, é necessário se colocar no lugar de uma pessoa impedida de trabalhar, sem condições de pagar o aluguel, honrar a pensão alimentícia dos filhos e garantir o básico para sua sobrevivência. Essa situação retira completamente sua dignidade e não contribui para a solução do problema.
Negar condições mínimas não é fazer justiça. Pelo contrário, coloca a pessoa em um estado extremo, onde o desespero pode levá-la a atitudes desesperadas.
Como advogada de defesa, reforço que estamos acompanhando o caso de perto e tomando todas as medidas legais cabíveis para garantir os direitos do meu cliente. Pedimos que qualquer especulação sobre o caso seja tratada com cautela, a fim de preservar a dignidade e os direitos do Sr. Roque Saldanha Rosa.
Materiais apreendidos pela Polícia Federal. Na imagem, é possível ver a tornozeleira rompida na cama — Foto: Polícia Federal