Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual João Magalhães (MDB), um dos autores do Projeto de Lei 1982/2024, defende maior dignidade e igualdade de gênero. O PL, que foi apresentado no último mês de dezembro, está em tramitação nas comissões de Justiça e Defesa dos Direitos da Mulher.
O Projeto de Lei pretende defender a dignidade, proibindo a exposição de imagens inapropriadas de mulheres em banheiros
masculinos dos estabelecimentos comerciais. Caso seja aprovado, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a remover imediatamente qualquer material que exponha imagem de mulheres de maneira inapropriada.
A presente proposição de lei visa abordar uma questão crucial no contexto social e comercial, visando assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação, a sexualização, a satirização ou a representação inadequada de mulheres. A exposição de imagens inapropriadas em banheiros asculinos de estabelecimentos comerciais perpetua estereótipos prejudiciais e contribui para um ambiente que desrespeita a dignidade e a igualdade de gênero. É importante
reconhecer que tais representações, normalizam a objetificação e a hiper sexualização tendo impactos negativos na sociedade o que fomenta uma cultura que subestima a integridade das mulheres.
Esse Projeto de Lei garantirá ambientes comerciais mais respeitosos e igualitários. Ao restringir a exposição de conteúdo
inapropriado nos banheiros masculinos. “Estamos promovendo um espaço mais condizente com os princípios fundamentais de dignidade humana e igualdade de gênero. Ademais, ao proibir a exposição de tais imagens, promovemos a dignidade da mulher e reafirmamos o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e livre de estereótipos
que promovam a desigualdade de gênero. Contamos com o apoio dos colegas parlamentares na aprovação desta lei por reconhecer sua importância na promoção de ambientes comerciais mais respeitosos e alinhados com os princípios de igualdade e respeito mútuo entre os gêneros”, ponderou o parlamentar.