O 1º ciclo de reuniões da Prestação de Contas do Governo de 2026 tem início nesta segunda-feira (15/6/26), às 14 horas, e prossegue até 23 de junho. Nesse período, parlamentares devem ouvir secretários de Estado e dirigentes de órgãos e entidades estaduais em 14 reuniões de comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
No ciclo da Prestação de Contas, as comissões ouvem gestores sobre resultados e fazem questionamentos ao Executivo - Foto: Willian Dias - Arquivo ALMG
A atividade de prestação de contas é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG para monitorar a gestão do Estado nas diversas áreas. Fiscalizar é uma das funções constitucionais do Parlamento.
Nas reuniões das comissões, representantes do governo estadual prestam contas sobre as ações desenvolvidas entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril deste ano e respondem a questionamentos de parlamentares. Os encontros ocorrem no Auditório José Alencar.
A TV Assembleia transmite cada uma das reuniões e interessados também podem acessar o conteúdo pelo Portal da Assembleia, na página de cada reunião.
Respostas a desastres climáticos abrem o ciclo
Na reunião de abertura do ciclo, às 14 horas desta segunda (15), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) presta informações sobre as ações do Governo do Estado voltadas para prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres em Minas Gerais, tendo em vista os impactos sociais, econômicos e ambientais da incidência de eventos climáticos extremos.
Esta temática específica, trazida pelo Legislativo na programação deste ciclo, está em sintonia com os esforços da Assembleia, que tem priorizado uma extensa agenda sobre crise climática, a exemplo do seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema.
O evento resultou em propostas para ações efetivas, com o lançamento do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática - Plam Crise Climática.
No Plam Crise Climática foram priorizados pela ALMG projetos como o vitrine de barraginhas, em execução para captação de água da chuva e conservação do solo, demonstrando práticas que podem ser multiplicadas no campo, beneficiando produtores e comunidades em períodos de seca ou muita chuva.
A participação da Cedec se dará na reunião conjunta das Comissão de Administração Pública e de Participação Popular, tendo como convidada a Comissão de Segurança Pública, quando também a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresenta realizações e responde a questionamentos.
