O Vereador Givanildo de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa e com a Lei Orgânica do Município, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que sejam adotadas as seguintes providências:

Vereador Givanildo cobrou melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade - Foto: divulgação

1. Realização de limpeza, com utilização de capina mecânica, em todas as vias e áreas públicas do Bairro Santa Helena;
2. Recolhimento de entulhos acumulados ao longo das vias e logradouros do Bairro Santa Helena;
3. Levantamento técnico para identificação das calçadas que não possuem condições adequadas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas portadoras de deficiências;
4. Fiscalização e determinação de adequações nas calçadas que apresentam degraus, desníveis ou outros obstáculos que impeçam a circulação segura de cadeirantes e pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida.

Em suas justificativas, o parlamentar ressaltou que as solicitações visam atender às demandas da comunidade do Santa Helena, que tem enfrentado dificuldades em razão do acúmulo de entulhos, da falta de limpeza adequada e, especialmente, da ausência de acessibilidade em diversas calçadas do município.
Essas medidas são essenciais para garantir segurança, higiene, mobilidade urbana e inclusão, assegurando o direito de ir e vir dos cidadãos, especialmente daqueles com necessidades especiais.

Diante do exposto, solicitou o atendimento das providências com a maior brevidade possível.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025.

Givanildo de Souza Moreira