Publicado em 07/12/2020 às 07h33

Agostinho Patrus é reeleito presidente da Assembleia de Minas

Durante a gestão do parlamentar, nos últimos dois anos, Legislativo mineiro aprovou pautas fundamentais para o desenvolvimento do Estado

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Agostinho Patrus disse que reeleição da atual Mesa da Assembleia demonstra acerto das ações no primeiro biênio -Foto:Luiz Santana

Por unanimidade, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) foi reeleito, nesta sexta-feira (4/12), para presidir a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelos próximos dois anos. Durante a Reunião Extraordinária também foram eleitos os demais parlamentares que farão parte da Mesa Diretora no biênio 2021-2022. A sessão reuniu 74 deputadas e deputados, de forma presencial e remota, com cumprimento das regras de distanciamento preconizadas por autoridades sanitárias.

Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente reeleito afirmou que o trabalho de fortalecimento e independência do Legislativo será ampliado no próximo biênio. Ele lembrou, ainda, das ações fiscalizadoras realizadas no Assembleia Fiscaliza – iniciativa pioneira voltada a convocar os secretários de Estado a prestar contas aos deputados – ao atribuir a reeleição unânime às entregas feitas por meio do trabalho conjunto entre os 77 parlamentares.

O deputado fez questão, ainda, de agradecer aos demais parlamentares e a toda a sociedade mineira. “Obrigado pela confiança em mim depositada. Sei da responsabilidade de continuar a presidir o Parlamento. Tenho certeza de que teremos mais dois anos de um profícuo relacionamento e de importantes votações, sempre com foco na qualidade de vida do cidadão mineiro”, destacou, reafirmando que a participação popular permanecerá norteando os trabalhos na ALMG.

Agostinho Patrus conduziu, nos últimos dois anos, a aprovação de pautas importantes no Legislativo mineiro, com atuação destacada durante a pandemia do novo coronavírus. Sob a presidência do deputado, foram aprovadas legislações imprescindíveis para viabilizar ações governamentais e executar diversas políticas públicas voltadas ao enfrentamento à covid-19, com importantes apoios, especialmente aos municípios mineiros. 

Balanço do último biênio 2019-2020

A gestão de Agostinho Patrus no biênio 2019-2020 foi marcada, ainda, pelo ineditismo. Já no primeiro semestre do ano passado, por meio da Emenda à Constituição 99, foi instituído o Assembleia Fiscaliza, uma inovação nos Parlamentos estaduais com relação à fiscalização das ações do Governo do Estado. Também foi devolvido ao Poder Executivo cerca de R$ 46 milhões, fruto das economias dos deputados no período, para investimentos na área da Saúde. 

Durante a pandemia houve, ainda, a destinação de cerca de R$ 300 milhões referentes às emendas impositivas para combate ao coronavírus – maior investimento feito pelo poder público, com este objetivo, no Estado. Também foram aprovadas sob a gestão de Agostinho Patrus políticas voltadas à igualdade de direitos civis e em defesa das mulheres, dos idosos, de crianças e adolescentes e das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Quanto à tramitação da Reforma da Previdência Estadual destaca-se a redução do tempo de contribuição proposto no projeto original, alíquotas de contribuição progressivas menores e estabelecimento regras de transição mais justas, aprimoramentos feitos pela Assembleia de Minas. O aprimoramento promovido pela ALMG fez com que o projeto final da reforma previdenciária, já sancionado pelo Executivo, seja considerado o mais justo do País.

Mesa Diretora biênio 2021-2022

Os 74 deputados que participaram da reunião votaram favoravelmente à configuração da chapa que também elegeu os deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), para 1º-vice-presidente; Jean Freire (PT), para 2º-vice; Alencar da Silveira Júnior (PDT), na 3ª-vice-presidência; Tadeu Martins Leite (MDB), para 1º-secretário; Carlos Henrique (Republicanos), para 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secretário. A Mesa eleita tomará posse durante a instalação da 3ª sessão legislativa, em fevereiro de 2021, com vigência dos respectivos cargos até 31 de janeiro de 2023.

“Liderança nata”

Em seu quarto mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus é considerado pelos colegas um parlamentar experiente e conciliador, além de um exímio defensor da independência do Parlamento mineiro diante das pautas do Executivo.


Representantes de outros Poderes têm avaliação semelhante. Em recente evento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), quando ele foi agraciado com o “Grande Colar” – maior condecoração concedida pela instituição – autoridades destacaram sua “liderança nata, equilíbrio e gestão eficiente” à frente do Legislativo mineiro.

Agostinho Patrus tem larga atuação no setor público, já tendo ocupado cargos de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Turismo. Esteve à frente da formulação, implementação e execução das principais políticas públicas da área social e turística em Minas. Durante a 18ª Legislatura, liderou o Bloco Compromisso com Minas Gerais e foi presidente da Comissão Extraordinária das Barragens e vice-presidente da Comissão de Administração Pública.
  

(Fonte ASCOM/DEP.AGOSTINHO)

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