A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal. A solicitação, que conta com a assinatura de 41 senadores, representa um marco simbólico e político na intensificação do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

O documento foi entregue pessoalmente por líderes oposicionistas ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não se manifestou sobre o recebimento ou andamento do pedido. Cabe a ele decidir se dará seguimento à solicitação, que pode resultar na abertura de um processo de impeachment contra o ministro.

Prisão de Bolsonaro foi o estopim

O pedido tem como principal motivação a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, medida que causou forte reação entre parlamentares aliados do ex-mandatário. Segundo a oposição, Moraes teria ultrapassado os limites constitucionais de sua função, caracterizando o que classificam como uma “escalada autoritária” do STF.

“A Constituição é clara quanto à separação dos Poderes. Não podemos permitir que um ministro da Suprema Corte atue como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

Nova postura da oposição no Congresso

O protocolo do pedido de impeachment veio acompanhado de uma mudança de postura política: a oposição anunciou o fim da obstrução legislativa que vinha mantendo no Congresso Nacional. A decisão, segundo Marinho, visa retomar os debates de temas de interesse nacional.

“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, declarou o parlamentar em pronunciamento no Senado.

Pressão política e mobilização

Foto: Carlos Portinho (PL-RJ)

Para reforçar o impacto do pedido, o Partido Liberal (PL) divulgou uma imagem com os rostos dos 41 senadores que assinaram o documento, evidenciando o apoio político à ação. A iniciativa é vista como um gesto simbólico de desafio ao Supremo Tribunal Federal e, particularmente, à figura de Alexandre de Moraes, que se tornou alvo recorrente de críticas de setores conservadores.

Impasse e incerteza

Apesar da repercussão imediata, o futuro do pedido é incerto. O regimento interno do Senado dá ao presidente da Casa a prerrogativa de aceitar ou arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Davi Alcolumbre, que historicamente adota postura cautelosa em relação a temas que envolvem o Judiciário, não indicou até o momento qual será sua decisão.

A iniciativa reacende o debate sobre os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de equilíbrio entre os Poderes da República, em um momento de crescente tensão institucional no país.