Após aprovação no Senado foram necessárias apenas duas horas para a Câmara dos Deputados receber e aprovar a nova versão do Projeto de Lei Complementar (PLP) para ampliar o tamanho das bancadas e criar 18 novas cadeiras para deputados. O placar foi de 361 votos favoráveis a 36 contrários; 30 deputados se abstiveram de votar.
Projeto que aumenta número de deputados foi modificado pelo Senado Federal e retornou à Câmara para aprovação nesta quarta-feira (25); texto vai à sanção de Lula - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Com o aceite da Câmara, nesta quarta-feira (25) à noite, às alterações feitas pelos senadores, a proposta dependerá somente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para começar a valer.
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Com a derrota que o Congresso aplicou ao governo Federal sobre o IOF, o presidente Lula pode devolver a Câmara Federal na mesma moeda. Engavetar e não sancionar a Lei que aumenta o número da bancada de 513 para 531 cadeiras. O que pesa contra Lula são os Estados que podem perder deputados em suas bancadas, a maioria do Nordeste, onde se encontrava sua força eleitoral.
Portando, o Presidente pensando em sua popularidade, que está em declínio, talvez não sancione o referido Projeto de Lei Complementar.
Se o presidente Lula não sancionar a PLP, haverá redistribuição das cadeiras por Estado na Câmara dos Deputados. Onde alguns vão perder deputados e outros vão aumentar o número, com reflexos nas Assembleias Legislativas.
Na lista dos Estados que perderiam estão Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, que cederiam duas vagas, Alagoas e Pernambuco, que teriam menos uma cadeira, e Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas e seria o mais prejudicado.
Nove estados ganhariam deputados, com ou sem a proposta, são eles: Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Com a mudança, as bancadas ficarão distribuídas da seguinte maneira:
● Acre: continua com 8 deputados;
● Alagoas: continua com 9 deputados;
● Amapá: continua com 8 deputados;
● Amazonas: ganha dois deputados, aumentando de 8 para 10;
● Bahia: continua com 39 deputados;
● Ceará: ganha um deputado, aumentando de 22 para 23;
● Distrito Federal: continua com 8 deputados;
● Espírito Santo: continua com 10 deputados;
● Goiás: ganha um deputado, aumentando de 17 para 18;
● Maranhão: continua com 18 deputados;
● Mato Grosso: ganha dois deputados, aumentando de 8 para 10;
● Mato Grosso do Sul: continua com 8 deputados;
● Minas Gerais: ganha um deputado, aumentando de 53 para 54;
● Pará: ganha quatro deputados, aumentando de 17 para 21;
● Paraíba: continua com 12 deputados;
● Paraná: ganha um deputado, aumentando de 30 para 31;
● Pernambuco: continua com 25 deputados;
● Piauí: continua com 10 deputados;
● Rio de Janeiro: continua com 46 deputados;
● Rio Grande do Norte: ganha dois deputados, aumentando de 8 para 10;
● Rio Grande do Sul: continua com 31 deputados;
● Rondônia: continua com 8 deputados;
● Roraima: continua com 8 deputados;
● Santa Catarina: ganha quatro deputados, aumentando de 16 para 20;
● São Paulo: continua com 70 deputados;
● Sergipe: continua com 8 deputados;
● Tocantins: continua com 8 deputados;
Minas Gerais, conforme a redistribuição ou aprovação do PLP, contemplará a Assembleia Legislativa com mais um parlamentar, onde passará dos atuais 77 para 78 deputados.
