Os senadores repetiram o gesto da Câmara dos Deputados, e, em sessão nesta quarta-feira (25), aprovaram a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorreu em caráter simbólico, quando não há registro individual dos votos dos senadores.
Senado Federal aprovou derrubada do decreto que reajuste alíquotas do IOF em votação simbólica nesta quarta-feira (25) - Foto: Senado Federal do Brasil
A rápida aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra o reajuste do IOF, votado na Câmara e no Senado com menos de duas horas de diferença, é um recado do Congresso Nacional ao governo Lula (PT). O PDL agora irá à promulgação e depende apenas do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos principais fiadores dessa derrubada.
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A derrota do Palácio do Planalto não se viu apenas na derrubada do decreto, mas, Alcolumbre decidiu amplificá-la em declaração no encerramento da sessão indicando que a queda do reajuste do IOF é uma posição legítima do Congresso diante de uma decisão do Executivo. “O que não podemos e não vamos aceitar são ofensas e agressões por decisões legítimas do Parlamento”, afirmou.
Alcolumbre reconheceu os esforços da equipe econômica petista ao tratar de opções alternativas à versão original, e mais dura, do decreto do IOF, mas cravou: “Esse decreto começou mal”. “É, sim, uma derrota para o governo. Uma derrota construída a várias mãos. A Câmara deu uma votação expressiva, e, o Senado, por acordo, daria também uma votação expressiva [para derrubar o decreto]”, disse. “É hora de pararmos e conversarmos mais, de construirmos convergências. A partir de amanhã, construir uma agenda para o Brasil e para os brasileiros sem açodamento, e, se puder, conversando um pouco mais com o Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal”, concluiu.
Choque no Planalto começou na Câmara
A Câmara dos Deputados impôs, primeiro, a derrota ao presidente Lula. Ignorando a paralisação informal do Congresso Nacional pelas festividades de São João e acordos anteriormente firmados com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na terça-feira (24) à noite, na pauta do plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) da oposição para derrubar o decreto.
O recado assustou o governo Lula (PT), que não conseguiu impedir a derrota; e o prejuízo político aumentou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) colocando o PDL para votação ainda nesta quarta-feira.
Em sessão com o plenário praticamente deserto de deputados, petistas recorreram a manobras regimentais com pedidos de adiamento de votação, retirada de pauta e questões de ordem para impedir a votação. Não conseguiram; o desejo de Hugo Motta e a pressão da oposição prevaleceram. O núcleo duro de Lula saiu derrotado com 383 deputados votando pela derrubada do decreto e apenas 98 optando pela manutenção. Nesse ínterim, se acumularam críticas a Hugo pela falta de previsibilidade, por incluir o PDL na pauta sem se abrir às negociações e o caráter de revanchismo da posição do presidente da Câmara.
Com informações: otempo.com.br
